Preocupamo-nos com os seus dados pessoais

A AWP P&C SA – Sucursal em Portugal e a AZWP Services Portugal, Lda., empresas do grupo Allianz, que também usam a designação comercial Allianz Partners ou Allianz Assistance, são, respetivamente, uma sucursal de uma companhia de seguros autorizada a exercer a atividade seguradora em Portugal, em regime de estabelecimento e uma empresa de prestação de serviços de assistência. Proteger a sua privacidade é uma das nossas máximas prioridades. Esta Política de privacidade explica como e que tipos de dados pessoais serão recolhidos, para que finalidades serão tratados e a quem os poderemos comunicar ou transmitir. Por favor, leia esta política de privacidade cuidadosamente. 

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais. 

O responsável pelo tratamento, consoante seja uma ou outra empresa do Grupo Allianz a determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais, é a: 

AWP P&C SA - Sucursal em Portugal Av. do Brasil, 56, 3.º Piso 1700-073 Lisboa, Portugal NIPC/NIF 980 359 546 

ou 

AZWP Services Portugal, Lda Av. do Brasil, 56, 3.º Piso 1700-073 Lisboa, Portugal

Os dados pessoais podem ser os do próprio titular ou de terceiros (beneficiários das prestações, por ex.) que de alguma forma tenham autorizado o seu uso. O utilizador ou o tomador do seguro é o único responsável em obter o consentimento dos terceiros titulares dos dados, que não sendo seus submete no momento da aquisição do produto ou da subscrição do seguro. 

Recolher os dados pessoais constitui uma obrigação contratual e um requisito necessário para celebrar um contrato e ter acesso aos nossos produtos e serviços. O titular dos dados está obrigado a fornecer os dados pessoais, caso contrário poderemos não poder fornecer-lhe os produtos ou serviços que nos solicitou e nos quais está interessado, ou providenciar-lhe alguma assistência no decurso do contrato. 

Fornecer os dados de identificação, morada e número de identificação fiscal, constitui também uma obrigação legal nos termos da Lei do Contrato de Seguro. No caso de ser contratada uma cobertura de acidentes pessoais com beneficiários em caso morte, é ainda obrigatória por lei a submissão dos seguintes dados: nome, número de identificação civil ou de outro documento de identificação, se distinto, número de identificação fiscal do segurado e do beneficiário e ainda a morada deste. 

Para as finalidades indicadas, os seus dados pessoais podem ser divulgados a terceiros. Terceiros são as pessoas singulares ou coletivas, as autoridades públicas, os serviços ou organismos que não sejam o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais. 

Para as finalidades indicadas, também podemos ter de recorrer a outras entidades (“subcontratantes”) para a prestação de determinados serviços, os quais apenas atuarão de acordo com nossas instruções. Subcontratantes são as pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento. 

Poderemos divulgar os seus dados pessoais aos seguintes terceiros ou comunicar os seus dados pessoais aos seguintes subcontratantes:

Os seus dados pessoais podem ser processados dentro e fora do Espaço Económico Europeu (EEE) pelas entidades mencionadas na Secção 4, tendo em atenção sempre as restrições contratuais em matéria de confidencialidade e segurança, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de protecção de dados. Não divulgaremos os seus dados pessoais a quem não esteja autorizado a processá-los. 

Sempre que transferirmos os seus dados pessoais para serem tratados fora do EEE por outra empresa do Grupo Allianz, teremos como base as regras vinculativas aplicáveis à Allianz, conhecidas como Allianz Privacy Standard (Allianz BCR), que estabelecem uma proteção adequada dos dados pessoais e são obrigatórias para todas as empresas do Grupo Allianz. 

Nos casos em que as regras vinculativas aplicáveis à Allianz não se apliquem, tomaremos as medidas necessárias para garantir que a transferência dos seus dados pessoais para fora do EEE recebe o nível de proteção adequado, semelhante à transferência de dados dentro do EEE. Pode saber mais sobre tais transferências através dos contactos disponibilizados na Secção 8.

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário tendo em conta as finalidades para os quais são tratados. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Allianz Partners eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir. 

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, é o que acontece para efeitos contabilísticos ou fiscais, caso em que a lei impõe a sua conservação por um período de 10 anos. 

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, os seus dados pessoais serão tratados pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades determinantes da sua recolha, de acordo com a lei em vigor e as orientações e decisões da CNPD. É o que se passa com a gestão de clientes no âmbito de um contrato de seguro em que os mesmos serão conservados pelo prazo de 5 anos, sem prejuízo do prazo de prescrição ordinária. 

Se tiver alguma questão sobre como tratamos os seus dados pessoais, pode contatar-nos através do número 210 049 200*, ou através dos seguintes contactos: ALLIANZ PARTNERS 

Encarregado da Proteção de Dados 

Av. do Brasil, 56 – 3.º Piso 1700-073 Lisboa

 E-mail: dados.pessoais@allianz.com

*(chamada para a rede fixa nacional)